Realizou-se em Lisboa, no passado dia 9 de maio de 2018, o 3º Fórum de Contraordenações e Fiscalização.
Marcaram presença mais de 80 participantes, oriundos de 32 entidades com responsabilidade na Fiscalização e Tramitação de Contraordenações de diversas áreas, desde as contraordenações Rodoviárias às Contraordenações Ambientais e Gerais.
A edição deste ano, dedicada à Inovação, tinha como objetivo colocar a teoria em prática, ou seja, partilhar casos práticos e reais onde a adoção de soluções inovadoras e disruptivas na área resultaram em inúmeros benefícios, como o aumento da produtividade, a rentabilização económica e a melhoria dos processos que culminam numa administração pública moderna e eficiente.
O sucesso desta edição passou pela forte adesão dos participantes, mas sobretudo pelo alcance do objetivo como resultado das intervenções de qualidade dos oradores.
A Drª. Isabel Paiva dos Santos abordou a importância do direito Contraordenacional, centrando-se na experiência do Município do Porto e na abordagem que a instituição efetuou, nomeadamente na definição de um quadro regulamentar sólido, na definição de um modelo de gestão e na informatização de todo o processo. Apresentou ainda, de forma objetiva e concreta, os benefícios obtidos pelo Município do Porto, instituição impulsionadora e parceira no desenvolvimento da solução de Gestão de Contraordenações, gIC Suite e os seus munícipes, que deixaram os participantes surpreendidos com os resultados que a adoção da tecnologia poderá trazer para os seus serviços e processos.
A Drª. Alexandra Teixeira Gomes da Câmara Municipal de Loures, na sua intervenção testemunhou a sua experiência na gestão manual de contraordenações suportada pelos processos físicos, realçando as dificuldades e as necessidades sentidas que levaram à adoção de uma estratégia diferente. A nova estratégia recaiu na implementação da solução de contraordenações, que assegurou a colocação em prática de medidas que permitiram desmaterializar os processos, otimizar os recursos disponíveis e aumentar a qualidade da atividade fiscalizadora.
Numa outra perspetiva, a Drª. Sofia Mascarenhas, abordou a relevância de uma solução tecnológica ser flexível e capaz de evoluir garantindo uma gestão plena do processo contraordenacional desde o levantamento do auto de notícia até ao seu arquivamento. Partilhou ainda o seu caso prático na Câmara Municipal de Cascais, salientando a confiança, segurança e transparência com que a informação é fornecida, em tempo real, aos decisores.
A última intervenção do dia esteve a cargo do Dr. Paulo Salsa que começou por enquadrar os participantes das inúmeras atividades, recursos, competências e missão que o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas assume na execução das políticas de conservação da natureza e das florestas em Portugal. Na sua intervenção identificou ainda as dificuldades e complexidades que uma instituição distribuída por 5 regiões e do tamanho do ICNF enfrenta, nomeadamente na vigilância, fiscalização e cumprimento da legislação em vigor e a necessidade de garantir a transparência, adequação e a proporcionalidade das propostas de decisão dos processos de contraordenação. Referiu a relevância de implementar uma plataforma eletrónica única que dê respostas a todas estas necessidades, partilhando que neste momento se encontra em fase de implementação da solução gIC Suite, tendo a sua escolha recaído numa solução já com provas dadas, que cobre todas as fases do processo contraordenacional e com a flexibilidade capaz de se adaptar às necessidades do ICNF.
O evento foi ainda palco da apresentação do novo módulo gIC Mobile, uma aplicação para dispositivos móveis que pretende revolucionar a área da Fiscalização e das Contraordenações, simplificando o registo dos autos/participações gerais e/ou rodoviárias. O lançamento inclui uma experiência interativa com os participantes, a instalar nos seus equipamentos o gIC Mobile e experimentarem a simplicidade e facilidade com que os registos e consultas dos autos/participações são efetuados.
O sucesso de mais uma edição encheu de orgulho a sysnovare, promotora do evento, que vê assim reforçado o seu papel de impulsionadora na reforma e modernização administrativa das contraordenações em Portugal.
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