A Câmara Municipal de Braga tem como missão ser reconhecida como uma verdadeira “smart e trendy city”, posicionando-se como uma cidade inovadora baseada na sua dinâmica empreendedora de base tecnológica.
A Câmara Municipal de Braga orienta a sua atuação segundo os seguintes valores de referência: Consolidação; Equilíbrio; Sustentabilidade; Rigor; Transparência; Gestão; Solidariedade e Promoção.
A execução da sua estratégia, passa necessariamente pela desmaterialização dos processos e modernização administrativa, tendo levado à necessidade de análise e reformulação dos processos de fiscalização e contraordenação, resultando na adopção da solução inovadora e líder em Portugal na gestão de Contraordenações, o gIC Suite.
O gIC Suite é a solução que permite a gestão de todas as contraordenações, desde as gerais às rodoviárias, assegurando a sua tramitação integral conforme estabelecido na legislação e permitindo gerir, num único sistema de informação, os processos contraordenacionais de todas as áreas de ilícito.
Com o lançamento do novo módulo gIC Mobile, os agentes de fiscalização, passam a ter na mão uma ferramenta simples, intuitiva, mas eficaz que permite o registo e consulta dos autos e participações referentes a contraordenações gerais e rodoviárias, a qualquer hora e em qualquer local.
O gIC Suite acompanha o processo contraordenacional, desde a fase inicial da verificação da infração pelo agente de fiscalização, passando pela fase de instrução e eventual aplicação da coima, e culminando com o controlo da fase do pós-decisão. Garante ainda o controlo de toda a tramitação, prazos legais e protocolares aplicáveis, através dos seus automatismos, eliminando assim as prescrições e promovendo a redução significativa dos tempos de instrução e decisão.
O gIC Suite é ainda o responsável pela produção e arquivo de todos os documentos que acompanham cada fase, assim como permite o registo de todas as intervenções no processo.
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